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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:10
Desoneração da folha não existe: apenas mudança do sistema de tributação
Não há? desoneração, apenas alteração do regime tributário, substituindo o criado por Getúlio Vargas ainda na década de 30 do século passado pela incidência dos percentuais específicos sobre o faturamento de cada setor envolvido nas mudanças ocorridas na atual década do século XXI
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15
Transporte de valores por bancário.
Indenização por danos morais indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Indenização. Danos morais. Ofensas. Preconceito.
Autora que foi vítima de ofensas em razão de sua cor, ocasionadas por um colega de classe por meio
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:45
Apreensão indevida de veículo motiva indenização
Homem que teve carro apreendido durante viagem receberá R$ 6 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:15
Responsabilidade civil. Cruzeiro marítimo. Passageira que durante a viagem sofreu um "AVC" (Acidente Vascular Cerebral).
Indenização por danos morais e materiais. Atendimentos médicos prestados no navio que não detectaram a gravidade do quadro clínico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do consumidor. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Viagem ao exterior.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 19:00
Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais
Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:47
Caos aéreo: passageira é indenizada por viagem cancelada
/07/2007 (data do efetivo prejuízo) e R$ 3.000,00 por danos morais, com correção monetária a partir da decretação da sentença.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:37
Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida
Reparação fixada em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:18
Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável
incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:45
Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.
Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização por danos materiais e morais. Atraso na viagem.
Proibição de embarque de criança menor de 14 anos. Alvará judicial.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 17:04
Empresa de transporte público terá que indenizar passageira lesionada durante viagem
Testemunhas afirmam que, logo após o impacto, a autora - que já sofria de problemas ortopédicos - pediu socorro às pessoas que estavam no fundo do ônibus, permanecendo sentada e alegando fortes dores na coluna. A autora ainda juntou exames médicos aos autos, fazendo prova de sua alegação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:33
Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem
autorais para reparação de danos materiais e danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Bancário. Transporte de valores. Danos morais.
Os desvios funcionais devem ser evitados, pois alheios às atribuições originariamente ajustadas pelos contratantes, mormente quando em infringência a Lei 7.102/83.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:48
Empresa de aviação é condenada por cancelamento de voo contratado e atraso na viagem
O valor foi fixado em R$ 2.000,00, a título de reparação por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:36
Negativa de transporte em ônibus aborrece mas não causa dano
Para realizar viagem entre Sombrio a Santa Rosa do Sul, Auzilia utilizou-se de passe livre, benefício concedido pelo governo do estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Cancelamento unilateral de viagem. Danos morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Majoração do quantum compensatório. Juros de mora